Portaria nº 2100683/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50548	Portaria	2100683/2024

Data de cadastro	02/02/2024	Data de Publicação	16/02/2024

Nº do Processo	00010/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	499.21******

Município(s) do empreendimento	Matutina

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Borrachudo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego dos Pimentas

Área inundada	0,207 ha	Volume acumulado	5754,05 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	20	9	10	20	20	20
Volume (m³)	9797,76	7348,32	9797,76	12247,2	12247,2	12247,2	9797,76	4408,992	4898,88	9797,76	9797,76	9797,76

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'41,60"	45°59'19,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	499.21******