Renovação da Portaria de Outorga 1900638/2018

ID 50546 Portaria 2100681/2024

Data de cadastro 02/02/2024 Data de Publicação 16/02/2024

Nº do Processo 54398/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Terrena****** CPF/CNPJ 18.104******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente do Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,5 m Nível dinâmico 58 m