Renovação da Portaria de Outorga

ID 50541 Portaria 1900676/2024

Data de cadastro 02/02/2024 Data de Publicação 16/02/2024

Nº do Processo 43001/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 22.236******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Córrego Olho D´água Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,25 m Nível dinâmico 66 m