Portaria nº 1900674/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50539	Portaria	1900674/2024

Data de cadastro	01/02/2024	Data de Publicação	06/02/2024

Nº do Processo	67324/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	097.39******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Crioulos

Área inundada	1,17 ha	Volume acumulado	12350 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	08:00	08:00	08:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	5	20	20
Volume (m³)	50400	50400	50400	50400	50400	50400	40320	40320	40320	12600	50400	50400

Finalidades

Irrigação de uma área de 90 ha pelo método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'47"	47°26'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	097.39******