Portaria nº 1800671/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50536	Portaria	1800671/2024

Data de cadastro	01/02/2024	Data de Publicação	03/02/2024

Nº do Processo	59691/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	261.71******

Município(s) do empreendimento	Botelhos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 17 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°39'47,00"	46°26'24,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	261.71******