Renovação da Portaria de Outorga 0000672/2017

ID 50534 Portaria 1500669/2024

Data de cadastro 01/02/2024 Data de Publicação 02/02/2024

Nº do Processo 08787/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Usinas****** CPF/CNPJ 60.894******

Município(s) do empreendimento Santana do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,3 m Nível dinâmico 51,5 m