Portaria nº 1900667/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900369/2019

ID	50532	Portaria	1900667/2024

Data de cadastro	01/02/2024	Data de Publicação	06/02/2024

Nº do Processo	02650/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	026.62******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Francisquinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	99100,8	92707,2	99100,8	95904	99100,8	95904	99100,8	99100,8	95904	99100,8	95904	99100,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 680,5 ha pelo método de aspersão auto propelido.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'42,31"	49°11'02,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	026.62******