Renovação da Portaria de Outorga

ID 50528 Portaria 2100663/2024

Data de cadastro 01/02/2024 Data de Publicação 08/03/2024

Nº do Processo 73260/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 498.54******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Espirito Santo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31 m Nível dinâmico 52 m