Portaria nº 1900658/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50523	Portaria	1900658/2024

Data de cadastro	01/02/2024	Data de Publicação	03/02/2024

Nº do Processo	73045/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Célia******	CPF/CNPJ	981.76******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,00 m	Nível dinâmico	144,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,32	11,32	11,32	11,32	11,32	11,32	11,32	11,32	11,32	11,32	11,32	11,32
Horas/dia	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Pulverização de lavoura
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'15,80"	49°04'13,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Célia******	981.76******