Portaria nº 2100653/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50518	Portaria	2100653/2024

Data de cadastro	31/01/2024	Data de Publicação	16/02/2024

Nº do Processo	75134/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Cláudio******	CPF/CNPJ	435.55******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	42 m	Nível dinâmico	73 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,24	10,24	10,24	10,24	10,24	10,24	10,24	10,24	10,24	10,24	10,24	10,24
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Paisagismo
Limpeza das instalações / higienização
Pesquisa e fabricação de agrotóxicos
Brigada de incêndio

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'20,00"	46°40'17,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudio******	435.55******