Renovação da Portaria de Outorga

ID 50514 Portaria 2100649/2024

Data de cadastro 31/01/2024 Data de Publicação 16/02/2024

Nº do Processo 74804/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Morada****** CPF/CNPJ 14.135******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 48 m Nível dinâmico 182 m