Renovação da Portaria de Outorga

ID 50513 Portaria 1900648/2024

Data de cadastro 31/01/2024 Data de Publicação 16/02/2024

Nº do Processo 74455/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 43.966******

Município(s) do empreendimento Água Boa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Buriti Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 41 m Nível dinâmico 68 m