Portaria nº 1900644/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50509	Portaria	1900644/2024

Data de cadastro	31/01/2024	Data de Publicação	16/02/2024

Nº do Processo	74888/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Adenilton******	CPF/CNPJ	212.30******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Macaúbas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9 m	Nível dinâmico	31 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	8	8	8	30	31	30	31	31	30	31	30	8
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 4 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'12,20"	48°12'01,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adenilton******	212.30******