Portaria nº 1900642/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50507	Portaria	1900642/2024

Data de cadastro	31/01/2024	Data de Publicação	16/02/2024

Nº do Processo	74795/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Juvenal******	CPF/CNPJ	340.93******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Maranhão	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,3 m	Nível dinâmico	36,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza dos equipamentos da ordenha
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'32,40"	48°43'00,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juvenal******	340.93******