Renovação da Portaria de Outorga

ID 50504 Portaria 1900639/2024

Data de cadastro 31/01/2024 Data de Publicação 16/02/2024

Nº do Processo 43909/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sueli****** CPF/CNPJ 17.126******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 55 m