Portaria nº 2100637/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50502	Portaria	2100637/2024

Data de cadastro	31/01/2024	Data de Publicação	03/02/2024

Nº do Processo	25061/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Indústria******	CPF/CNPJ	19.460******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	na. m	Nível dinâmico	na. m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dragagem em cava aluvionar

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°22'28,69"	46°57'59,73"	18°22'42,86"	46°57'59,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Indústria******	19.460******