Renovação da Portaria de Outorga 2001366/2019

ID 50491 Portaria 2000626/2024

Data de cadastro 30/01/2024 Data de Publicação 01/02/2024

Nº do Processo 71246/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Anamaria****** CPF/CNPJ 036.45******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,79 m Nível dinâmico 17,43 m