Portaria nº 2000624/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50489
Portaria
2000624/2024
Data de cadastro
30/01/2024
Data de Publicação
01/02/2024
Nº do Processo
75143/2023
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
391.36******
Município(s) do empreendimento
Barra Longa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,34 m
Nível dinâmico
6,62 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,210,210,210,210,210,210,210,210,210,210,210,21
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Limpeza e manutenção das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°16'13" 42°59'27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 391.36******