Portaria nº 1700621/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50486
Portaria
1700621/2024
Data de cadastro
30/01/2024
Data de Publicação
31/01/2024
Nº do Processo
60939/2022
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Posto******
CPF/CNPJ
19.848******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,0 m
Nível dinâmico
100,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,4
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Serviços Prestados
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°16'32,13" 45°53'45,40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Posto****** 19.848******