Portaria nº 2000620/2024

Renovação da Portaria de Outorga
2001253/2019
ID
50485
Portaria
2000620/2024
Data de cadastro
30/01/2024
Data de Publicação
01/02/2024
Nº do Processo
02111/2024
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Marmoraria******
CPF/CNPJ
00.388******
Município(s) do empreendimento
Ponte Nova
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Rio Piranga
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,6
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)691,2691,2691,2691,2691,2691,2691,2691,2691,2691,2691,2691,2
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°23'33,85" 42°54'11,38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marmoraria****** 00.388******