Renovação da Portaria de Outorga

ID 50483 Portaria 2000618/2024

Data de cadastro 30/01/2024 Data de Publicação 01/02/2024

Nº do Processo 33400/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Zanini****** CPF/CNPJ 15.606******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Córrego da Mutuca

Área inundada 2,0272 ha Volume acumulado 42.240 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A