Portaria nº 2000617/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0003346/2018

ID	50482	Portaria	2000617/2024

Data de cadastro	30/01/2024	Data de Publicação	01/02/2024

Nº do Processo	42748/2023	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Libério******	CPF/CNPJ	537.98******

Município(s) do empreendimento	Leandro ferreira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Vãozinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,081	5,081	5,081	5,081	5,081	5,081	5,081	5,081	5,081	5,081	5,081	5,081
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	4	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	4
Volume (m³)	731,664	1280,412	1280,412	1280,412	1280,412	1280,412	1280,412	1280,412	1280,412	1280,412	1280,412	731,664

Finalidades

Irrigação Área 12 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'32,2"	45°01'35,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Libério******	537.98******