Renovação da Portaria de Outorga 0003073/2018

ID 50481 Portaria 2000616/2024

Data de cadastro 30/01/2024 Data de Publicação 01/02/2024

Nº do Processo 38694/2023 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 012.98******

Município(s) do empreendimento Luz

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Córrego Mandaçaia

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A