Renovação da Portaria de Outorga

ID 50477 Portaria 1100612/2024

Data de cadastro 30/01/2024 Data de Publicação 31/01/2024

Nº do Processo 72414/2019 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento VALE****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/01/2034

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Brumadinho

Área inundada 3,2229 ha Volume acumulado 60.360 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A