Renovação da Portaria de Outorga

ID 50476 Portaria 0800611/2024

Data de cadastro 30/01/2024 Data de Publicação 31/01/2024

Nº do Processo 00551/2023 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento DME****** CPF/CNPJ 03.966******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/10/2030

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão do Cipó

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A