Portaria nº 1100608/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50473
Portaria
1100608/2024
Data de cadastro
30/01/2024
Data de Publicação
31/01/2024
Nº do Processo
72415/2019
Regional
Diretoria de Gestão Regional
Empreendimento
******
CPF/CNPJ
33.592******
Município(s) do empreendimento
Barão de Cocais
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/01/2034
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Córrego Tamanduá
Área inundada
6,117 ha
Volume acumulado
92.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Contenção de sedimentos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°49'50" 43°53'46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
VALE****** 33.592******