Renovação da Portaria de Outorga

ID 50470 Portaria 1100605/2024

Data de cadastro 30/01/2024 Data de Publicação 31/01/2024

Nº do Processo 72416/2019 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais / São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/01/2034

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Tamanduá

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A