Portaria nº 2000604/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50469	Portaria	2000604/2024

Data de cadastro	30/01/2024	Data de Publicação	01/02/2024

Nº do Processo	39746/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Amarildo******	CPF/CNPJ	732.62******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	34	34	34	34	34	34	34	34	34	34	34	34
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	11	6	13	19	18	11	11	20	17	10	10	11
Volume (m³)	28274.4	15422.4	33415.2	48837.6	46267.2	28274.4	28274.4	51408.0	43696.8	25704.0	25704.0	28274.4

Finalidades

Irrigação Irrigação de culturas de soja, milho e feijão em 20,1 ha.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'18,43"	45°03'16,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Amarildo******	732.62******