Renovação da Portaria de Outorga

ID 50463 Portaria 2100598/2024

Data de cadastro 30/01/2024 Data de Publicação 08/03/2024

Nº do Processo 50697/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Hélio****** CPF/CNPJ 012.04******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,92 m Nível dinâmico 10,29 m