Portaria nº 0800595/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50460
Portaria
0800595/2024
Data de cadastro
29/01/2024
Data de Publicação
31/01/2024
Nº do Processo
36948/2023
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
Lactalis******
CPF/CNPJ
14.049******
Município(s) do empreendimento
Pouso Alto
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/01/2030
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Ribeirão do Taboão / Córrego Vidinha
Área inundada
0,220411 ha
Volume acumulado
5558,36 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°08'29,91" 44°58'06,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lactalis****** 14.049******