Portaria nº 1600592/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50457	Portaria	1600592/2024

Data de cadastro	29/01/2024	Data de Publicação	16/02/2024

Nº do Processo	27794/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Odilon******	CPF/CNPJ	300.49******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	43,69 m	Nível dinâmico	63,81 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	23	25	25	26	24	21	22	28	30	29	18	16
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,8 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°53'29,44"	43°21'31,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Odilon******	300.49******