Renovação da Portaria de Outorga

ID 50454 Portaria 1900589/2024

Data de cadastro 29/01/2024 Data de Publicação 08/03/2024

Nº do Processo 54758/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Tomaz****** CPF/CNPJ 140.47******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,7 m Nível dinâmico 48,6 m