Portaria nº 2100588/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50453	Portaria	2100588/2024

Data de cadastro	29/01/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	53348/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Regina******	CPF/CNPJ	978.19******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2 m	Nível dinâmico	13 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Irrigação de 20 hectares de café, método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'28,8"	46°36'34,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Regina******	978.19******