Renovação da Portaria de Outorga

ID 50452 Portaria 1900587/2024

Data de cadastro 29/01/2024 Data de Publicação 08/03/2024

Nº do Processo 48029/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Geralda****** CPF/CNPJ 162.86******

Município(s) do empreendimento Santa Juliana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Córrego da Erva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 120 m Nível dinâmico 159,9 m