Portaria nº 1600586/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50451	Portaria	1600586/2024

Data de cadastro	29/01/2024	Data de Publicação	30/01/2024

Nº do Processo	44059/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	049.15******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Guavinipã	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,60 m	Nível dinâmico	18,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32
Horas/dia	06:28	06:28	06:28	06:28	06:28	06:28	06:28	06:28	06:28	06:28	06:28	06:28
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza
Paisagismo
Umectação de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°08'41,07"	44°01'09,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	049.15******