Portaria nº 1600584/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50449	Portaria	1600584/2024

Data de cadastro	26/01/2024	Data de Publicação	27/01/2024

Nº do Processo	53805/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Monte******	CPF/CNPJ	02.628******

Município(s) do empreendimento	Guaraciama

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tabatinga	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	43,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	08:56	13:13	13:13	14:13	13:46	13:13	14:13	13:46	14:13	14:13	06:45	04:52
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 20 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°02'34,9"	43°38'26,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Monte******	02.628******