Portaria nº 2100583/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50448	Portaria	2100583/2024

Data de cadastro	26/01/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	43655/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Virgílio******	CPF/CNPJ	498.02******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Ribeirão Pirapetinga	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28 m	Nível dinâmico	62 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40
Horas/dia	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Pulverização de Lavoura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°22'58,9"	46°26'53,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Virgílio******	498.02******