Portaria nº 1600582/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50447	Portaria	1600582/2024

Data de cadastro	26/01/2024	Data de Publicação	27/01/2024

Nº do Processo	37582/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Charles******	CPF/CNPJ	216.71******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	37 m	Nível dinâmico	90,6 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92
Horas/dia	07:38	12:41	10:09	13:09	12:43	11:09	11:22	15:09	14:39	13:41	04:49	03:14
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 02 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°25'25,8"	43°03'14,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Charles******	216.71******