Portaria nº 1600580/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50445	Portaria	1600580/2024

Data de cadastro	26/01/2024	Data de Publicação	27/01/2024

Nº do Processo	41749/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	087.22******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5 m	Nível dinâmico	12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5
Horas/dia	10:10	13:53	12:30	14:24	13:16	12:48	12:30	15:36	15:36	14:49	08:48	09:01
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,1 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°06'01,46"	44°10'23,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	087.22******