Portaria nº 1600574/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50439	Portaria	1600574/2024

Data de cadastro	26/01/2024	Data de Publicação	27/01/2024

Nº do Processo	56481/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	065.24******

Município(s) do empreendimento	Chapada Gaúcha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Carinhanha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25 m	Nível dinâmico	86 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	230	230	230	230	230	230	230	230	230	230	230	230
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	24	29	29	31	27	27	30	29	31	18	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 69,5 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°17'08"	45°37'04,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	065.24******