Portaria nº 1800571/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50436	Portaria	1800571/2024

Data de cadastro	26/01/2024	Data de Publicação	27/01/2024

Nº do Processo	58825/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Donizete******	CPF/CNPJ	028.23******

Município(s) do empreendimento	Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão dos Bugres

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0		20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0		20,0
Horas/dia	08:00	08:00		08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00		08:00
Dias/mês	5	4		3	10	10	7	6	12	9		3
Volume (m³)	2880,0	2304,0		1728,0	5760,0	5760,0	4032,0	3456,0	6912,0	5184,0		1728,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,84 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°56'34,42"	46°21'53,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Donizete******	028.23******