Renovação da Portaria de Outorga

ID 50435 Portaria 1800570/2024

Data de cadastro 26/01/2024 Data de Publicação 27/01/2024

Nº do Processo 68971/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Porto****** CPF/CNPJ 47.825******

Município(s) do empreendimento Machado

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A