Portaria nº 1800567/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50432
Portaria
1800567/2024
Data de cadastro
26/01/2024
Data de Publicação
31/01/2024
Nº do Processo
38639/2023
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Viola******
CPF/CNPJ
29.325******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Afluente da ME do Ribeirão da Onça
Área inundada
0,95 ha
Volume acumulado
15861,60 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,6
Horas/dia03:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:30
Dias/mês101010202030303030101010
Volume (m³)705,6705,6705,6141114112116,82116,82116,82116,8705,6705,6705,6
Finalidades
Pulverização
Irrigação pós plantio
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°09'28,8" 46°50'55,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Viola****** 29.325******