Portaria nº 1700565/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50430	Portaria	1700565/2024

Data de cadastro	26/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	64505/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	SPE******	CPF/CNPJ	38.160******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,0 m	Nível dinâmico	50,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Urbanização
Limpeza geral do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°21'52,35"	46°53'24,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SPE******	38.160******