Renovação da Portaria de Outorga

ID 5043 Portaria 1902848/2019

Data de cadastro 22/03/2019 Data de Publicação 23/03/2019

Nº do Processo 13768/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Centro****** CPF/CNPJ 25.433******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual RIO UBERABA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água RIO UBERABA

Área inundada 34,99 ha Volume acumulado 1.903.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A