Renovação da Portaria de Outorga

ID 50429 Portaria 1900564/2024

Data de cadastro 25/01/2024 Data de Publicação 31/01/2024

Nº do Processo 74472/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Nicolaas****** CPF/CNPJ 120.55******

Município(s) do empreendimento Tapira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 72 m