Renovação da Portaria de Outorga 1901473/2018

ID 50427 Portaria 2100562/2024

Data de cadastro 25/01/2024 Data de Publicação 31/01/2024

Nº do Processo 74431/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Luciano****** CPF/CNPJ 635.04******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Ribeirão da Prata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A