Portaria nº 1700559/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50424	Portaria	1700559/2024

Data de cadastro	25/01/2024	Data de Publicação	26/01/2024

Nº do Processo	72906/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	445.12******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos (dez)

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17 m	Nível dinâmico	70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Limpeza de placas solares
Despoeiramento e serviços de terraplanagem
Consumo industrial na fabricação de concerto

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°50'22"	46°01'24,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvoneide******	445.12******