Renovação da Portaria de Outorga

ID 50421 Portaria 2000556/2024

Data de cadastro 25/01/2024 Data de Publicação 26/01/2024

Nº do Processo 72026/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Cerealista****** CPF/CNPJ 19.196******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Paula

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,18 m Nível dinâmico 35,17 m