Portaria nº 1700555/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1701301/2018
ID
50420
Portaria
1700555/2024
Data de cadastro
25/01/2024
Data de Publicação
26/01/2024
Nº do Processo
69060/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
174.85******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos (dez)
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
61,95 m
Nível dinâmico
59,99 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)00053,9953,9953,9953,9953,9953,9953,9953,990
Horas/dia00:0000:0000:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0000:00
Dias/mês00030313031313031300
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 644 (ha): através do método de irrigação Superfície
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°14'21" 45°56'51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jorge****** 174.85******